Noticias | Legislação
Precisa de ajuda? Contacte-nos!
+351 912 511 631
+351 916 172 113
Certificado energetico!
Certificado energetico!

Legislação

Desde Janeiro 2009 será obrigatorio uma certificação de desempenho energetico para todos os edificios novos (requisitando licença de utilização), para todas as propriedades que estão á venda e para as que são para arrendar.

Mais informações

Nova legislação para alugueres sazonais.
Nova legislação para alugueres sazonais.

Legislação

Licença de alojamento local

Mais informações

18 MIL BRITÂNICOS JÁ PEDIRAM TROCA DE TÍTULO DE RESIDÊNCIA EM PORTUGAL
18 MIL BRITÂNICOS JÁ PEDIRAM TROCA DE TÍTULO DE RESIDÊNCIA EM PORTUGAL

jan 10, 2021 Legislação

De acordo com o SEF, o novo cartão com o título de residência para os cidadãos britânicos começará a ser emitido brevemente e confirma o estatuto de residente ao abrigo do Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido

Mais informações

Depois do BREXIT devem os compradores Britânicos usar o programa Golden Visa?
Depois do BREXIT devem os compradores Britânicos usar o programa Golden Visa?

set 9, 2020 Legislação

O programa Golden Visa de Portugal, que concede a cidadania portuguesa a cidadãos de países terceiros, será oferecido em breve aos investidores britânicos assim que o período de transição do Brexit terminar em janeiro de 2021. Até agora, não estava claro se os residentes do Reino Unido eram elegíveis para o Golden Visa português, oficialmente denominado Programa de Autorização de Residência, durante o período de transição de 11 meses do Brexit. Embora o Reino Unido tenha deixado oficialmente a UE no início do ano, o país permaneceu vinculado às regras da UE, o que significa que tecnicamente ainda "faz parte do clube". No entanto, esta possibilidade deixará de existir a partir de 1 de janeiro de 2021, o que significa que os cidadãos britânicos devem começar a estudar formas de residir na UE e beneficiar de viagens sem fronteiras dentro do espaço Schengen.

Mais informações

O que mudou nos benefícios fiscais para reformados estrangeiros "residentes não permanentes ou não habituais" em 2020
O que mudou nos benefícios fiscais para reformados estrangeiros "residentes não permanentes ou não habituais" em 2020

jan 20, 2020 Legislação

O objectivo das Finanças é manter a isenção para quem já está inserido ou solicitou este esquema, mas todos os novos pedidos para o regime de residentes não permanente ou não habituais irão sofrer uma pequena taxa. A ideia passa por manter a isenção para quem já tem, mas reduzir para quem a solicite no futuro.

Mais informações