Noticias | Legislação
Precisa de ajuda? Contacte-nos!
+351 912 511 631
+351 916 172 113
Imóveis com Vários donos: O que precisas saber? Como funciona o arrendamento?
Imóveis com Vários donos: O que precisas saber? Como funciona o arrendamento?

set 4, 2025 Legislação

É cada vez mais frequente encontrar imóveis com vários proprietários — resultado de heranças, aquisições conjuntas ou partilhas — uma situação juridicamente conhecida como compropriedade. Descobre tudo sobre o arrendamento de imóveis com vários proprietários e muito mais.. Mesmo que cada consorte tenha direitos iguais sobre o bem, a sua quota-parte pode variar e, por lei, os atos importantes (como o arrendamento) exigem sempre o consentimento de todos os proprietários

Mais informações

Imposto de Mais-valias, e as implicações da venda de um segundo imovel em Portugal
Imposto de Mais-valias, e as implicações da venda de um segundo imovel em Portugal

jun 26, 2025 Legislação

Os ganhos obtidos com a venda de um segundo imóvel só estão isentos de imposto se forem investidos na aquisição de uma habitação própria e permanente localizada em Portugal

Mais informações

Tax Free para residentes fora da União Europeia
Tax Free para residentes fora da União Europeia

fev 6, 2017 Legislação

Se é residente num país fora da União Europeia, pode ser reembolsado pelo IVA que pagou pelos produtos que comprou e que levar para o seu país de residência.

Mais informações

A nova Lei dos Solos em Portugal: O que muda e quais as implicações?
A nova Lei dos Solos em Portugal: O que muda e quais as implicações?

mai 1, 2025 Legislação

As recentes alterações à Lei dos Solos em Portugal centram-se na promoção de habitação pública e acessível, permitindo uma mais fácil reclassificação de terrenos rústicos em terrenos urbanos para construção residencial. Esta mudança visa satisfazer a necessidade de mais habitação, especialmente para as famílias da classe média, garantindo ao mesmo tempo a protecção ambiental e a equidade social.

Mais informações

Casas pré-fabricadas, modulares e contentores: Quais as autorizações necessárias em Portugal!
Casas pré-fabricadas, modulares e contentores: Quais as autorizações necessárias em Portugal!

abr 3, 2025 Legislação

As casas pré-fabricadas, modulares e de contentores têm-se tornado cada vez mais populares em Portugal devido à sua simplicidade e rapidez de construção em comparação com a alvenaria tradicional.

Mais informações