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Depois do BREXIT devem os compradores Britânicos usar o programa Golden Visa?

9 setembro, 2020 Legislação

No entanto, esta possibilidade deixará de existir a partir de 1 de janeiro de 2021, o que significa que os cidadãos britânicos devem começar a estudar formas de residir na UE e beneficiar de viagens sem fronteiras dentro do espaço Schengen.

 

O programa Golden Visa de Portugal, que concede a cidadania portuguesa a cidadãos de países terceiros, será oferecido em breve aos investidores britânicos assim que o período de transição do Brexit terminar em janeiro de 2021.
Até agora, não estava claro se os residentes do Reino Unido eram elegíveis para o Golden Visa português, oficialmente denominado Programa de Autorização de Residência, durante o período de transição de 11 meses do Brexit.


Embora o Reino Unido tenha deixado oficialmente a UE no início do ano, o país permaneceu vinculado às regras da UE, o que significa que tecnicamente ainda "faz parte do clube".
No entanto, esta área cinzenta deixará de existir a partir de 1 de janeiro de 2021, o que significa que os cidadãos britânicos devem começar a estudar formas de residir na UE e beneficiar de viagens sem fronteiras dentro do espaço Schengen.

 

Criado em 2012, este programa Golden Visa permite que residentes não comunitários obtenham a cidadania portuguesa desde que invistam na criação de negócios em territorio nacional ou no mercado imobiliario com a aquisição de imoveis no valor de pelo menos € 500.000

 

No entanto, as regras foram alteradas em fevereiro de 2020 para reduzir a especulação do mercado imobiliário e incentivar o investimento em regiões de baixa densidade (A medida visa estimular o investimento em regiões de baixa densidade, bem como “investimento em regeneração urbana, patrimônio cultural, ambiental ou social atividades de alto valor, produtividade e geração de empregos”.

 

Então, o que exatamente mudou?

A principal diferença, que suscitou elogios e críticas desde a aprovação da proposta, é a restrição da compra de imóveis aos municípios do interior e às regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Isto significa que quem investe especificamente em imóveis em Lisboa e no Porto (a opção mais popular desde o início do regime) deixa de ser elegível para a cidadania portuguesa. No entanto, ainda existem vantagens.

O investimento não precisa ser concentrado em uma única propriedade. Os investidores podem adquirir vários imóveis no valor total de 500.000 €, que posteriormente podem ser alugados.


Com vários benefícios propostos a quem investe em imóveis ou negócios no interior, esta ainda se revela uma opção apelativa para o investidor estrangeiro. -"Existem belas propriedades rurais disponíveis em todo o Algarve".

 

A estratégia envolve as autoridades locais (Câmaras Municipais), oferecendo prédios ou terrenos a preços irrisórios, reduzindo impostos e apoiando os custos de aluguel para combater sua baixa densidade demográfica. Cada autoridade desenvolve seu próprio projeto de atração.

 

A iniciativa visa gerar empregos em áreas que se tornaram mais desertas ao longo dos anos devido à recessão, à mudança de portugueses para as grandes cidades e o estrangeiro e à diminuição da natalidade.

 

Vale ressaltar que essas mudanças só entrarão em vigor em 2021. Até lá, as regras permanecem as mesmas durante esse “período de ajuste”. Além de investir em propriedades, os cidadãos de países não europeus podem se inscrever no programa Golden Visa investindo pelo menos € 350.000 em fundos de investimento, capital de risco ou em pesquisa científica, ou investir € 250.000 na preservação do patrimônio nacional, entre outras opções.



Embora existam vários programas de Golden Visa oferecidos por países da UE, o esquema de incentivos de Portugal continua a ser um dos mais populares, com investidores atraídos por seus benefícios e flexibilidade.

 

A procura de cidadania portuguesa disparou nos últimos meses tendo em conta (pandemias e mudanças políticas que estão a levar muitas famílias e indivíduos a se tornarem cidadãos de alguns dos países mais seguros do mundo, e graças aos seus programas de incentivos, incentivos fiscais e sensação de segurança, Portugal é um destes países, com pedidos de cidadania em alta), 108 Golden Visas foram concedidos apenas em julho, de acordo com o Serviço Nacional de Imigração e Fronteiras (SEF).

Destes, 98 foram por meio de aquisição de imóveis e 10 por meio de transferência de capital, principalmente da China, Estados Unidos e Brasil.

 
O esquema Golden Visa de Portugal exige um investimento de € 500.000 em bens imóveis e, em troca, oferece uma autorização de residência para uma família incluindo filhos dependentes.

As regras foram revistas recentemente (como mencionado acima), mas devido à pandemia, todos os novos planos foram suspensos.

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