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Adeus SEF! Olá AIMA
Adeus SEF! Olá AIMA

nov 28, 2023 Legislação

É oficial, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), foi mesmo extinto no passado dia 29 de outubro e todas as suas funções policiais e administrativas vão ser agora levadas a cabo por outras instituições, tais como a recém-criada AIMA. Fica a saber tudo o que muda.

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abr 27, 2022 Geral

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Feiras tradicionais de outono trazem diversão centenária ao Algarve
Feiras tradicionais de outono trazem diversão centenária ao Algarve

nov 2, 2023 Eventos

Castanhas assadas, carrosséis divertidos e comerciantes que vendem uma vasta gama de artigos são algumas das características mais marcantes destas tradicionais feiras de outono que vão decorrer nas próximas semanas em todo o Algarve, com entrada e estacionamento gratuitos.

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A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2024 propõe o fim do regime de Residente Não Habitual (RNH)
A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2024 propõe o fim do regime de Residente Não Habitual (RNH)

out 20, 2023 Legislação

Na sequência do anúncio da passada segunda-feira, dia 2 de outubro de 2023, sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2024, propõe o fim do regime do Residente Não Habitual (RNH) e prevê um novo incentivo fiscal à investigação científica e à inovação.

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Portal das Finanças lança ‘Ajuda online’ com resposta a dúvidas sobre o ‘Brexit’
Portal das Finanças lança ‘Ajuda online’ com resposta a dúvidas sobre o ‘Brexit’

jan 10, 2021 Geral

O Portal das Finanças passou a dispor de uma funcionalidade de ‘Ajuda online’ com respostas automatizadas a questões frequentes, na qual contribuintes com ligações ao Reino Unido, por exemplo, podem tirar dúvidas sobre implicações fiscais na sequência do ‘Brexit’.

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